Notícias Técnicas
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Comitê Gestor prorroga para 20 de fevereiro prazo de adesão ao Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para 20 de fevereiro os prazos de adesão ao Simples Nacional com efeitos para 2009 e do pedido de parcelamento especial e pagamento da 1ª parcela. Os prazos terminariam amanhã, 30 de janeiro.
2009/01/30 -
Dúvidas sobre nova lei motivaram adiamento de prazo de adesão ao Simples Nacional
O adiamento para 20 de fevereiro do prazo para a adesão ao Simples Nacional foi necessário para que as empresas pudessem tirar dúvidas sobre a lei complementar que alterou algumas regras do programa no final do ano passado, informou hoje (29) a Receita
2009/01/30 -
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Reajuste de 12% foi mantido apesar dos cortes no Orçamento. Governo espera estimular consumo interno com aumento de R$ 50.
2009/01/30 -
Medidas ajudam pequenas e médias empresas
O BNDES anunciou ontem uma série de medidas para melhorar a vida das pequenas e médias empresas num cenário de baixa liquidez.
2009/01/30 -
Prazo de exportação vinculada a ACC agora vai até início de 2010
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar o prazo para os exportadores com contrato de câmbio fechados até esta semana efetuar o embarque das mercadorias.
2009/01/30 -
Adicional de insalubridade tem nova ação no STF
Mais um processo deve pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a se posicionar de forma mais clara sobre a forma de cálculo do adicional de insalubridade,
2009/01/30 -
Proposta bloqueia bens de dirigentes de empresas falidas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência
2009/01/30 -
Só incide ICMS em energia efetivamente consumida
O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato.
2009/01/30 -
Fraude: estágio teve início antes de a “estagiária” começar a estudar
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos
2009/01/30 -
Super Simples - Exclusão do Regime deve ser comunicada até amanhã
As microempresas ou empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de 2008, apuraram excesso de receita bruta devem efetuar a comunicação de exclusão do Simples Nacional até amanhã, dia 30/01.
2009/01/29