Técnicas Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e tamanho dos arquivos gerados
Técnicas Comitê Gestor do IBS publica Editais de Chamamento Público para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica Soluções propostas deverão assegurar interoperabilidade, disponibilidade, segurança e integração das informações
Técnicas NF-e: campos de IBS e CBS são obrigatórios mesmo sem rejeição 1115 Nota Técnica 2025.002 v.1.51 adiou a trava que geraria a rejeição 1115 em produção, sem afastar as exigências aplicáveis aos fatos geradores desde 3 de agosto
Técnicas Recolhimento pelo adquirente: entenda as regras do RAD para IBS e CBS Previsto na LC nº 214/2025, mecanismo poderá ser utilizado por adquirentes do regime regular quando o instrumento de pagamento não permitir a segregação dos tributos
Técnicas Reforma Tributária exige revisão da operação fiscal; veja o que gestores devem priorizar Entrada efetiva da CBS em 2027 amplia a urgência para corrigir cadastros, parametrizações, integrações e controles que sustentam a apuração tributária
Técnicas 13º salário 2026: confira os prazos, o cálculo e as regras para quem já recebeu o adiantamento Empresas devem revisar salários, médias, afastamentos e valores antecipados nas férias antes dos pagamentos do fim do ano
Técnicas Saúde mental na contabilidade entra no radar durante o Setembro Amarelo Mudanças na NR-1 incluem riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional e ampliam a atenção às condições de trabalho
Técnicas Veja as obrigações que vencem na segunda quinzena de setembro de 2026 Calendário reúne entregas e pagamentos ao longo da segunda metade do mês, com maior concentração de compromissos no dia 30
Técnicas Produtor rural ganha nova forma de emitir Nota Fiscal Fácil com lançamento do emissor web pelo SVRS Produtores rurais que emitem a NFF agora podem fazê-lo pelo computador, sem o aplicativo. O SVRS lançou o Emissor de NFF Web, que permite emitir e gerenciar documentos fiscais pelo portal
Técnicas Tabela de NCM da NFe inclui novo código a partir de outubro A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat atualizaram a tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
Técnicas Imposto Seletivo: como a contabilidade deve preparar os preços Com início em 2027, tributo exige reestruturação das planilhas de custo, simulação de cenários e adequação dos sistemas ERP
Técnicas Lei do Bem e PLR: o que muda com o posicionamento do STJ? Empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e utilizam os incentivos da Lei do Bem podem ter novos elementos para avaliar os dispêndios considerados no cálculo do benefício fiscal
Técnicas STF nega reclamação e reafirma modulação da ADC 49 sobre cobrança de ICMS A Corte estadual concedeu mandado de segurança a uma empresa de alimentos e bebidas, afastando o ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
Técnicas STF aplica Tema 1.223 e mantém contribuição previdenciária sobre remuneração paga a transportadores autônomos O STF manteve a cobrança da contribuição previdenciária sobre transportadores autônomos, conforme a legislação anterior, após afastar normas infralegais que alteravam sua base de cálculo
Técnicas Planalto diminui PIS/Cofins sobre combustíveis diante das mudanças no mercado internacional de petróleo O Governo Federal anunciou medidas para combustíveis diante da alta volatilidade do petróleo, incluindo redução de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol e subvenção ao diesel para transporte rodoviário
Técnicas MEI deve regularizar débitos para não ser excluído do Simples Nacional em 2027 Sebrae destaca que renegociação de dívidas pode ser feita por meio do Programa Desenrola MEI, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ou diretamente com a Receita Federal
Técnicas Nordeste recebe mais uma etapa do curso sobre a Reforma Tributária João Pessoa sediará, em 15 de setembro, a 17ª edição do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, que abordará o Imposto Seletivo. A capacitação será transmitida pelo YouTube do CFC
Técnicas 2º Exame de Suficiência de 2026: candidatos devem apresentar documento físico de identificação no dia da prova O 2º Exame de Suficiência de 2026 do CFC será realizado em 27 de setembro, em todas as capitais e no Distrito Federal
Técnicas STJ mantém cobrança de PIS/Cofins sobre Selic de recolhimentos compulsórios Selic recebida por bancos corresponde a juros e correção monetária, devendo integrar o lucro operacional
Técnicas Empresas podem revisar multas após a LC 236/26 A LC 236/26 criou novos limites para multas tributárias e pode afetar autuações ainda em discussão. Para algumas empresas, isso pode significar revisão relevante do passivo fiscal
